Brasília (DF) – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na tarde desta terça-feira (13), a discussão sobre a disseminação de fake news nas redes sociais ao ratificar a remoção de postagens direcionadas aos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A decisão dos ministros chancelou determinações anteriormente tomadas em caráter individual pela Corte.
A pauta abrangeu ataques distintos em ambos os lados do espectro político. Entre as medidas confirmadas pelos magistrados, está a exclusão de publicações feitas pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). As postagens associavam Flávio Bolsonaro a milícias e a grupos de crime organizado, conduta que o Tribunal considerou passível de sanção.
Do outro lado, o plenário também validou a retirada de conteúdos que tentavam ligar Lula ao crime organizado. As publicações utilizavam como pretexto o apoio do candidato petista a um postulante à prefeitura que fora alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Outras mensagens, que buscavam vincular o então candidato à reeleição ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV), foram igualmente alvo da ordem de suspensão definitiva pelo colegiado.
O ambiente eleitoral, contudo, mostra sinais de desgaste para além dos casos específicos julgados hoje. Pouco antes da sessão plenária, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, convocou representantes das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro para uma reunião de emergência no gabinete da presidência.
O clima entre os integrantes da Corte é de apreensão quanto ao volume de processos que chegam às mesas dos ministros diariamente. Os dados apresentados pelo magistrado revelam uma marca expressiva: o número de ações judiciais protocoladas já supera em 200% o índice registrado durante o ciclo presidencial de 2022. Com a curva de solicitações em ascensão, a expectativa nos bastidores do tribunal é que o ritmo de judicialização mantenha a tendência de alta até o fim do pleito.
A decisão desta terça-feira serve como um balizador para o comportamento das campanhas nas redes sociais, que têm se tornado o principal campo de batalha de disputas judiciais frequentes. Ao manter o veto a esse tipo de conteúdo, a Corte reforça sua postura de intervenção diante de alegações que não contam com comprovação factual, tentando frear a disseminação de narrativas criminosas antes que elas alcancem maior escala na arena digital.
