Brasília (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) o bloqueio imediato da propaganda online do candidato à Presidência da República Wilson Grassi, do Democrata. A medida monocrática alcança também a liberação de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e veta a presença do político em debates transmitidos por rádio, televisão ou plataformas de áudio e vídeo.
A determinação permanece em vigor até que o plenário da Corte Eleitoral profira uma sentença definitiva sobre o episódio. O cerne da questão reside no descumprimento de prazos formais previstos na Lei das Eleições. A legislação vigente exige que legendas e postulantes oficializem todos os canais digitais de divulgação — incluindo redes sociais e páginas pessoais — logo na etapa inicial de registro da candidatura.
Ao analisar o caso, Toffoli identificou que Grassi oficializou oito perfis junto à Justiça Eleitoral somente 17 dias após ter protocolado o requerimento de candidatura. Para o magistrado, essa falha administrativa abre brechas perigosas para o desequilíbrio da disputa. Existe o risco de que o atraso na notificação tenha permitido a exploração irregular de algoritmos de recomendação, conferindo ao candidato um alcance artificial perante milhares de seguidores.
Na decisão, o relator destacou que, ao menos um desses espaços digitais, estaria operando fora das normas para propagar conteúdos de campanha, configurando um potencial favorecimento indevido. A ausência da indicação correta dos perfis no tempo adequado retira da Justiça Eleitoral o controle sobre o que está sendo veiculado na rede.
Em resposta à medida, o comando da campanha de Wilson Grassi classificou a decisão como desproporcional. Por meio de nota, a equipe jurídica e de marketing do candidato — que é veterinário — manifestou preocupação com o impacto do veto. O texto aponta que a suspensão retira o principal instrumento de comunicação que a chapa possuía, impedindo o diálogo direto com o eleitorado via internet.
O staff de Grassi adiantou que irá recorrer da determinação na tentativa de reverter os efeitos da decisão monocrática, buscando retomar tanto o fluxo de recursos do FEFC quanto a participação em eventos e a utilização de suas plataformas digitais. Até o momento, o cenário permanece de proibição total para as atividades citadas no despacho do ministro.
