O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou...
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que a investigação e o processo penal contra...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito...
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que mantém recursos para garantir empréstimos a micro...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas...
O Senado aprovou hoje (27) a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF),...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio...