República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048,...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27...

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral...

O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) projeto incluindo a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de...

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que...

No Brasil, candidatos a cargos eletivos acreditam que o ambiente político ainda dificulta avanços para equidade. Mesmo com a Lei de...