O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que o ministério vem atuando para garantir que a proposta...
O Supremo Tribunal Federal (ST) formou hoje (10) maioria de votos para considerar inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade...
Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (10) ao Ministério Público do Estado de São Paulo...
Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da...
A Câmara dos deputados aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade das regras excepcionais para a contratação...
Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram hoje (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma...
Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
O Senado aprovou hoje (9) a transformação da renda básica em um direito social, previsto pela Constituição. A Proposta de...
Por 323 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno, o texto-base...