República
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Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de...
TSE mantém mandato do governador de Sergipe
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora,...
Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios em primeiro turno
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 23/21,...
TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (9) o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral....
STJ anula decisões de juiz sobre rachadinha na Alerj
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje (9) as decisões da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro envolvendo...
Regra de ouro é mantida na votação dos destaques à PEC dos Precatórios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a blindagem de alteração da “regra de ouro”, em votação dos destaques à...
Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho
O ex-vereador Dr. Jairinho teve negado pedido de habeas corpus e continuará em prisão preventiva. A decisão foi tomada, de...
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que...
MPRJ vai interditar empresa Duratex por lançar resíduos no Rio Guandu
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Nova Iguaçu do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
Câmara inicia análise de destaques da PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados começou há pouco a análise dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que...
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