O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou há pouco que o prefeito afastado do Rio...
Em 2020, mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado...
Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do projeto de lei que altera regras cambiais. A medida...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que cria o Fundo de Investimento...
O subprocurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins, disse que a organização criminosa denunciada pelo Ministério...
As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, finalizadas no Brasil, estarão...
De folga, em São Francisco do Sul, no norte de Santa Catarina, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em...
Com representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana, Equador e Guiana Francesa foi reinstalado nesta segunda-feira (21) o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz...