Brasília (DF) – A insegurança que paira sobre a sucessão estadual no Rio de Janeiro motivou um posicionamento direto da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio. Nesta terça-feira, dia 6, a dirigente defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve postergar o julgamento final sobre o pleito para o Palácio Guanabara. O argumento central é a necessidade de garantir estabilidade jurídica em um cenário onde o Ministério Público Eleitoral já consolidou sua posição técnica.
O foco do tribunal agora recai sobre o pedido de desistência apresentado pela defesa de Anthony Garotinho, do Republicanos. O candidato, que teve sua inscrição indeferida, recorreu da decisão, mas agora busca retirar o recurso de tramitação. O MPE enviou, na mesma data, um parecer favorável à homologação dessa desistência. Se os ministros do TSE validarem o movimento, o desfecho da eleição pode ser alterado de forma definitiva antes mesmo da realização de um eventual segundo turno.
A matemática eleitoral é o que gera tanta urgência. No sistema atual, Douglas Ruas, do PL, aparece com 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos votos válidos. Logo atrás, Eduardo Paes, do PSD, contabilizou 3.706.984 votos, totalizando 42,76%. Como a candidatura de Garotinho foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) após a configuração final das urnas, os 274.411 votos — ou 3,17% — que ele recebeu permanecem contabilizados.
Caso o TSE confirme a retirada do nome de Garotinho e anule seus votos, a base de cálculo para a vitória no primeiro turno é reduzida. Sob esse novo cenário, Douglas Ruas ultrapassaria a barreira dos 50% dos votos válidos necessários para evitar o confronto direto nas urnas em uma segunda rodada. É exatamente esse potencial desfecho que torna o tempo do tribunal um fator crítico.
Para a presidente da OAB-RJ, o Rio de Janeiro não pode suportar mais instabilidades. Em sua leitura, a sociedade fluminense demanda uma resposta rápida para que o quadro administrativo e político seja definido com clareza. “Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica”, afirmou Basilio.
A expectativa agora é pelo agendamento do julgamento no plenário do TSE. Com o parecer do Ministério Público já anexado ao processo, o tribunal tem caminho aberto para decidir se mantém a contagem atual ou se procede com a alteração que pode sacramentar a eleição de Ruas. Até que o martelo seja batido pelos magistrados, o resultado oficial permanece em compasso de espera, mantendo o impasse sobre a necessidade ou não de um novo comparecimento dos eleitores às urnas.
