O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Senado Federal nesta terça-feira, 23 de maio, para expressar sua grande preocupação com o recente aumento da violência contra mulheres em todo o Brasil.
De acordo com dados que o parlamentar apresentou, baseados em relatórios de ONGs e instituições de pesquisa, houve um crescimento de 15% nos casos de feminicídio. As denúncias de agressão física e psicológica também subiram, registrando um aumento de 20% nos primeiros quatro meses de 2023, comparado ao mesmo período do ano passado.
Costa destacou a urgência de mais políticas públicas e de um combate mais forte à impunidade. Ele defendeu que é preciso fortalecer as delegacias da mulher, aumentar o número de abrigos para as vítimas e investir em campanhas que ajudem a mudar a cultura machista.
“Não podemos aceitar que nossas mulheres vivam com medo dentro de suas próprias casas ou nas ruas. É um dever do Estado e de toda a sociedade proteger a vida e a dignidade feminina”, afirmou o senador durante seu discurso.
Justiça Lenta e Falta de Verbas
O parlamentar também criticou a lentidão da justiça em muitos casos e a pouca verba destinada à rede de proteção. Ele deu como exemplo seu estado, Pernambuco, onde, apesar dos esforços, a estrutura ainda não dá conta da demanda crescente.
Para tentar mudar esse cenário, Costa anunciou que vai apresentar um projeto de lei nos próximos dias. O objetivo é garantir que mais verbas federais sejam destinadas a estados e municípios. Esses recursos seriam para investir em programas de prevenção e de assistência às vítimas de violência de gênero.
Em sua fala, Humberto Costa fez questão de lembrar que a violência contra a mulher não é só agressão física. Ela inclui também a violência psicológica, moral, sexual e patrimonial, como prevê a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Ele reforçou a importância de a sociedade ficar atenta a todos os tipos de violência e de incentivar as vítimas a denunciar. O Disque 180 continua sendo o principal canal para fazer denúncias anônimas e buscar apoio.
Apelo por Prioridade na Pauta
Ao final do pronunciamento, o senador do PT pediu para que os governos federal e estaduais deem prioridade à segurança feminina. Ele cobrou orçamentos adequados e a garantia de que as medidas sejam implementadas para realmente fazer a diferença na vida das brasileiras.
A discussão sobre o tema deve continuar nas próximas semanas no Congresso Nacional. A expectativa é que outras propostas sejam debatidas e votadas para combater esse problema grave que afeta milhões de brasileiras.
