Câmara dos Deputados aprova lei que reforça combate à violência contra a mulher no país
A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta terça-feira, 15 de agosto, ao aprovar um projeto de lei que ...
A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta terça-feira, 15 de agosto, ao aprovar um projeto de lei que ...
Um novo projeto de lei promete uma virada na luta contra a violência doméstica no Brasil, criando um sistema nacional ...
O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Senado Federal nesta terça-feira, 23 de maio, para expressar sua grande ...
A ex-ministra Damares Alves cobrou na última terça-feira, 15 de agosto, em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, ...
Em 2025, o Congresso Nacional aprovou um conjunto significativo de 25 novas leis, todas voltadas para a ampliação dos direitos ...
O Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo (8), foi tragicamente marcado por um caso de feminicídio na zona ...
A bancada feminina da Câmara dos Deputados estabeleceu uma agenda robusta com mais de 80 proposições para 2026, focando em ...
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo ...
O caso de uma mulher negra, moradora de Boavista, Roraima, que vivia em um relacionamento violento e teve a casa ...
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso ...