Rio de Janeiro (RJ) – O Poder Judiciário do Rio de Janeiro intensificou sua resposta ao avanço da violência de gênero durante o ano de 2026. Balanços do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, vinculado ao TJRJ, revelam que a marca de 57.498 medidas protetivas de urgência foi atingida apenas nos primeiros sete meses do ano. O volume representa uma expansão de 43% em comparação aos 40.201 pedidos atendidos no mesmo intervalo de 2025.
A ofensiva judicial não se restringiu apenas às medidas cautelares. O período compreendido entre janeiro e agosto de 2026 viu o número de prisões de agressores subir para 2.457, superando as 1.780 detenções contabilizadas nos oito meses iniciais do ano anterior. Até o corte de 20 de agosto, o sistema de Justiça fluminense já havia conduzido 12.508 audiências e finalizado 48.506 sentenças.
Por trás dos números, um cenário de demanda crescente pressiona as varas especializadas. Entre janeiro e julho, foram distribuídos 59.834 novos processos sobre violência doméstica, superando em quase 10 mil o montante de 49.711 casos registrados no ciclo anterior. A agressão física figura como o principal motivador das ações, correspondendo a 49,3% do total de novas demandas protocoladas este ano. Apenas nos primeiros 20 dias de agosto, o Judiciário iniciou a tramitação de outros 4.468 processos, enquanto o balanço do primeiro semestre confirmou 70 casos de feminicídio no estado.
Apoio especializado
Para lidar com o fluxo, o TJRJ busca alternativas que reduzam a barreira entre o acesso à justiça e a vítima. A Sala Lilás, instalada no Instituto Médico Legal, tornou-se um ponto estratégico de acolhimento. O espaço, desenhado para evitar a revitimização e garantir privacidade a mulheres que sofreram abusos físicos ou sexuais, prestou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho de 2026.
A digitalização também desempenha um papel central nesta estratégia de proteção. O aplicativo Maria da Penha Virtual consolidou-se como uma ferramenta de resposta rápida, permitindo que a solicitação de amparo legal seja feita remotamente, eliminando a necessidade de deslocamento físico até um fórum. Até o dia 20 de agosto, 3.788 mulheres utilizaram a plataforma para buscar proteção, consolidando o aplicativo como uma alternativa ágil em momentos de risco iminente.
