Brasília (DF) – O cronograma de pagamentos da quinta parcela do incentivo de frequência do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira, 24 de agosto. O repasse é destinado a estudantes do ensino médio que registraram, pelo menos, 80% de assiduidade nas salas de aula durante os meses de maio e junho de 2026.
O benefício atua como uma poupança voltada a reduzir a evasão escolar e garantir a conclusão do ciclo médio. O sistema de pagamento obedece à data de nascimento dos alunos, que devem ter entre 14 e 24 anos. O calendário segue até o final do mês, com depósitos escalonados: nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 24; março e abril, no dia 25; maio e junho, no dia 26; julho e agosto, no dia 27; setembro e outubro, no dia 28; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 31.
Para estudantes matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), a dinâmica de repasses apresenta variações. Enquanto alunos do ensino médio regular recebem até nove parcelas anuais de R$ 200, os da EJA possuem direito a um total de oito parcelas, cada uma no valor de R$ 225. Em ambos os casos, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito em contas abertas nominalmente para os beneficiários.
A participação no programa ocorre de forma automática, desde que preenchidos os requisitos. O estudante precisa estar matriculado na rede pública e ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados até 7 de agosto de 2026. Além disso, a renda familiar mensal per capita deve ser de, no máximo, meio salário mínimo, e o CPF do aluno precisa estar em situação regular. Jovens da EJA, especificamente, devem estar na faixa etária de 19 a 24 anos.
A frequência escolar é um critério rigoroso. Caso o aluno não atinja o índice mínimo de 80% de presença em determinado período, o pagamento fica retido. Contudo, o montante é liberado posteriormente, desde que o estudante recupere a regularidade em sua frequência. O Ministério da Educação também aproveita este ciclo para quitar eventuais parcelas de matrícula ou mensalidades atrasadas que tenham tido seus dados corrigidos pelas redes de ensino recentemente.
A consulta detalhada sobre aprovações, status de pagamento ou possíveis rejeições pode ser feita pelo site oficial do Pé-de-Meia, utilizando as credenciais da conta Gov.br. Estima-se que, desde 2024, o projeto já tenha abrangido 6 milhões de jovens brasileiros. Considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o incentivo total pode atingir a marca de R$ 9,2 mil por estudante até o fim do ensino médio.
Para quem ainda tem dúvidas sobre o funcionamento dos repasses, o Ministério da Educação mantém um portal de perguntas frequentes e um canal de atendimento telefônico pelo número 0800-616161.
