A ex-ministra Damares Alves cobrou na última terça-feira, 15 de agosto, em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, que as políticas de combate à violência contra a mulher no Brasil sejam urgentemente revisadas.
Ela, que ocupou o cargo de ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, participou ativamente de um debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Damares alertou que, mesmo com importantes avanços legislativos como a Lei Maria da Penha, os números de feminicídios e agressões continuam em patamares alarmantes.
Damares fez um apelo contundente, destacando que “não podemos nos conformar com os números”. Ela enfatizou a necessidade de “ações mais eficazes e coordenadas” que envolvam o governo federal, os estados e os municípios para enfrentar o problema de maneira mais robusta.
A senadora eleita pelo Distrito Federal também frisou a importância fundamental de investir pesado em prevenção e educação, começando desde a infância. O objetivo é promover uma mudança cultural profunda e combater a mentalidade machista que, segundo ela, ainda persiste e permeia diversas camadas da sociedade brasileira.
Para avançar, a ex-ministra sugeriu a criação de um grupo de trabalho interministerial. Esse grupo teria a missão de avaliar as estratégias atuais e propor novas abordagens, sempre com foco principal na proteção das vítimas e na garantia de uma punição rigorosa para os agressores.
Dados alarmantes e outras vozes
Ela apresentou dados que reforçam a urgência da situação. Citando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Damares informou que houve um aumento de 6,1% nos casos de feminicídio no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. Ao todo, foram registradas 722 vítimas.
Durante a mesma audiência, outros parlamentares e representantes de organizações não-governamentais também contribuíram com suas perspectivas. A deputada federal Talita Barbosa (PSB-SP) defendeu, por exemplo, o fortalecimento das delegacias da mulher e a ampliação do número de abrigos disponíveis para mulheres em situação de risco.
Por sua vez, Ana Clara Santos, que representa a ONG ‘Voz Feminina’, fez uma crítica à falta de recursos e à descontinuidade de projetos considerados importantes em gestões governamentais anteriores. Damares Alves reforçou que a luta contra a violência de gênero é uma prioridade nacional inegociável.
Ela declarou que essa batalha pela vida das mulheres brasileiras deve transcender quaisquer questões políticas ou ideológicas, qualificando-a como “um pacto pela vida das mulheres brasileiras”. Damares finalizou sua participação solicitando celeridade do Congresso Nacional na análise de projetos de lei que visam endurecer as penas para crimes contra a mulher e assegurar maior proteção às vítimas.
