Tag: AGU

O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de ...

A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai permanecer por mais um ano na região, a ...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ...

O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por ...

As inscrições para o concurso da Controladoria-Geral da União (CGU) estão abertas até dia 1º de fevereiro. São 300 vagas ...

O ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco, falou hoje (20) sobre os ofícios que o governo federal enviou ao Supremo ...

Em meio à campanha de vacinação contra a covid-19, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país foram imunizados com doses ...

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu, nesse sábado (18), contra decisão de afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio ...