R$ 190 milhões em bens do PCC e Comando Vermelho são visados pela AGU em ações inéditas
Brasília (DF) – Quatro ações civis públicas foram protocoladas nesta terça-feira (20) com o propósito de reaver R$ 190,3 milhões ...
terça-feira, 3 de novembro de 2026
Tag: AGU
Polícia Federal desmente existência de depoimento de Daniel Vorcaro sobre Lula
Brasília (DF) – A Polícia Federal (PF) oficializou, nesta sexta-feira (9), a inexistência de qualquer depoimento em que o ex-banqueiro ...
AGU questiona no STF legalidade das normas que permitem funcionamento das bets no país
Brasília (DF) – O funcionamento das apostas de quota fixa, conhecidas popularmente como bets, enfrenta um novo e decisivo obstáculo ...
Luiz Fux exige posição da AGU sobre o futuro das apostas online no Brasil
Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux, responsável pela relatoria dos processos que discutem a regulamentação do setor de apostas ...
AGU solicita ao STF aval para reajuste de 15% nos benefícios do Bolsa Família
Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou nesta semana um pedido junto ao STF para confirmar a legalidade ...
AGU recorre ao STF para reverter afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF
Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (8), para ...
AGU processa Discord por falhas na proteção de usuários e pede indenização de R$ 500 milhões
Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília com o ...
AGU pede à justiça dos Estados Unidos o arquivamento de processo contra Alexandre de Moraes
Flórida, Estados Unidos – Na última quarta-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido junto ao Judiciário dos ...
Discord apresenta à AGU plano para aumentar proteção de crianças e adolescentes na plataforma
Brasília (DF) – Uma nova proposta de segurança foi entregue pelo Discord à Advocacia-Geral da União (AGU) nesta segunda-feira, dia ...
AGU enquadra Discord e ameaça ir à Justiça por falhas na proteção de menores
Brasília (DF) – A trágica morte de uma adolescente durante uma transmissão ao vivo no mês passado acendeu um alerta ...
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