Google é notificada pela AGU para remover perfis que impulsionam cassinos ilegais no Youtube
Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo decisivo para conter a proliferação de apostas sem regulamentação ...
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Roma, Itália – O governo brasileiro deu um passo decisivo nesta quinta-feira, dia 25, ao protocolar junto à Corte de ...
Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) posicionou-se nesta terça-feira (19) contra a chamada Lei da Dosimetria. Em documento ...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa, autorizou nesta sexta-feira (8) o retorno da concessão ...
Brasília (DF) - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a improcedência de pedido de pagamento de R$ 119 milhões feito por ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira (07), na Justiça Federal de Belo Horizonte (MG), pedido de cumprimento provisório ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, ...