Brasília (DF) – Uma nova proposta de segurança foi entregue pelo Discord à Advocacia-Geral da União (AGU) nesta segunda-feira, dia 10. O movimento busca alinhar o funcionamento do aplicativo às exigências legais brasileiras, focando principalmente na proteção de crianças e adolescentes. O envio do documento ocorreu apenas quatro dias após uma rodada de conversas entre a empresa, a própria AGU, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As discussões ganharam urgência devido a falhas na verificação de idade e na salvaguarda de menores de 18 anos dentro da plataforma. O governo federal agora analisa os pontos apresentados pela companhia em parceria com os demais órgãos envolvidos. O objetivo é verificar se o conteúdo do plano é suficiente para fundamentar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que incluiria metas, obrigações específicas e prazos rígidos para que a empresa se adeque ao chamado ECA Digital, a Lei 15.211/2025.
Apesar da tentativa de um acordo, a AGU ressaltou que a busca por uma solução consensual não impede que o Poder Público adote medidas administrativas ou recorra à Justiça. A iniciativa de pressionar a plataforma ganhou força após o caso de uma adolescente de 13 anos, induzida a tirar a própria vida em 22 de julho, durante uma transmissão ao vivo no aplicativo. O episódio, investigado sob a Operação Lívia, levantou questionamentos severos sobre a efetividade dos mecanismos de monitoramento da empresa.
Durante os encontros recentes, os representantes da empresa manifestaram prontidão em atender às normas e sanar as vulnerabilidades detectadas pelas autoridades. Segundo a companhia, o compromisso com a segurança de sua base de usuários é central em suas operações.
Em nota, a plataforma enfatizou que não tolera qualquer incentivo à violência ou comportamentos abusivos. A empresa afirmou que mantém um canal de diálogo constante com o Ministério da Justiça e que tem colaborado ativamente com investigações policiais, inclusive auxiliando em ações que levaram a prisões no Brasil.
O Discord alega contar com equipes especializadas dedicadas exclusivamente a identificar grupos de risco, remover conteúdos que firam suas diretrizes e restringir a reincidência de infratores. Segundo o posicionamento oficial, esses times trabalham diariamente no monitoramento de novas ameaças, na identificação de possíveis vítimas e na cooperação com organizações de segurança online em todo o setor. A empresa reforçou que, sempre que necessário, fornece informações cruciais para que órgãos policiais possam intervir.
