Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que proíbe a divulgação de infração que coloque ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação ...

O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a ...

Os serviços públicos da Câmara dos Deputados passaram a ser acessados pela plataforma do Gov.Br. Agora, serviços como Enquetes Legislativas  ...

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e ...

Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de ...