Tarifaço dos EUA: deputados aprovam compensação de ICMS para setores produtivos
Vitória (ES) – A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), três matérias de destaque enviadas pelo ...
Segunda-feira, 2 de Março de 2026
Etiqueta: compensação
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa ...
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