Boulos rechaça compensação a empresas pelo fim da escala 6×1
Brasília (DF) – O ministro Guilherme Boulos criticou, nesta quarta-feira (13), a ideia de oferecer benefícios financeiros a empresas como ...
sábado, 27 de junho de 2026
Tag: compensação
Tarifaço dos EUA: deputados aprovam compensação de ICMS para setores produtivos
Vitória (ES) – A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), três matérias de destaque enviadas pelo ...
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa ...
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