Tag: Congresso Nacional

O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre ...

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ...

Pelo 5º ano consecutivo, os prédios do Senado e da Câmara dos Deputados vão exibir na noite desta quarta-feira (27) ...

O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do ...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar temas relacionados ao semipresidencialismo realizou hoje (23) a sua ...

Um grupo de artistas esteve no Senado Federal, na tarde de hoje (9), para alertar o presidente da Casa, Rodrigo ...

Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no ...

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove ...