Moraes exige manifestação de planalto e congresso sobre lei da dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência ...
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Tag: Congresso Nacional
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria que altera cálculos de penas do 8 de janeiro
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...
Instalada a subcomissão permanente dos povos indígenas yanomami
O Congresso Nacional formalizou a criação da Subcomissão Permanente de Monitoramento da Crise Yanomami. O colegiado tem como objetivo central ...
Câmara dos Deputados celebra bicentenário em sessão solene no Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (6), o Plenário Ulysses Guimarães é palco de uma sessão solene histórica em celebração aos 200 anos de ...
Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre
A tramitação de um projeto de lei fundamental para o combate à violência de gênero ganhou novo fôlego no Congresso ...
Fim da escala 6×1 vira tema central em debate no Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados promoveu, durante a sessão solene do Dia do Trabalho, um amplo debate sobre a extinção da ...
Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal Indígena (UFI). A ...
Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas
O Congresso Nacional formalizou a promulgação de uma importante emenda constitucional que estabelece, de forma explícita, a essencialidade dos Tribunais ...
Escola de baristas revoluciona jornada 4×3 e impulsiona faturamento em 35%
Enquanto a sociedade brasileira e o Congresso Nacional debatem a relevância da jornada de trabalho 6x1, uma iniciativa inovadora na ...
PL da Dosimetria: Derrubada de veto impacta penas do 8 de Janeiro e regimes prisionais
A recente derrubada do veto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria abre ...
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