Organizações criticam derrubada do veto ao PL da Dosimetria e alertam riscos à democracia
Organizações da sociedade civil manifestaram forte reprovação à decisão do Congresso Nacional que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio ...
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Tag: Congresso Nacional
Congresso aprova redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impedia a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos episódios ocorridos em ...
Lula envia projeto de lei ao Congresso para reduzir jornada semanal sem corte de salário
O governo federal enviará ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei que reduz a jornada semanal de trabalho ...
Decisão do STF força Carlos Viana a votar relatório final da CPMI do INSS com urgência
O senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, busca ler e votar o relatório ...
Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-UE, impulsionando economia e comércio global
Nesta terça-feira, 17 de março de 2026, o Congresso Nacional, em sessão solene, oficializou o decreto legislativo que ratifica o ...
Congresso ratifica pacto Mercosul-UE, unindo economias com PIB superior a US$ 22 trilhões.
O Congresso Nacional deve promulgar na terça-feira, dia 17, o aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, ...
Direitos da mulher: Leis de 2025 trazem avanços, mas aplicação é desafio
Em 2025, o Congresso Nacional aprovou um conjunto significativo de 25 novas leis, todas voltadas para a ampliação dos direitos ...
Haddad acredita em votação de projetos ainda esta semana
Apesar de atrasos na votação da reforma tributária, que só começou a ser votada no fim da tarde desta quinta-feira ...
Padilha nega discussão sobre mudanças na lei de autonomia do BC
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje (8) que não existe discussão dentro do governo para propor mudanças ...
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, ...
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