Instalada a subcomissão permanente dos povos indígenas yanomami
O Congresso Nacional formalizou a criação da Subcomissão Permanente de Monitoramento da Crise Yanomami. O colegiado tem como objetivo central ...
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Nesta quarta-feira (6), o Plenário Ulysses Guimarães é palco de uma sessão solene histórica em celebração aos 200 anos de ...
A tramitação de um projeto de lei fundamental para o combate à violência de gênero ganhou novo fôlego no Congresso ...
A Câmara dos Deputados promoveu, durante a sessão solene do Dia do Trabalho, um amplo debate sobre a extinção da ...
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal Indígena (UFI). A ...
O Congresso Nacional formalizou a promulgação de uma importante emenda constitucional que estabelece, de forma explícita, a essencialidade dos Tribunais ...
Enquanto a sociedade brasileira e o Congresso Nacional debatem a relevância da jornada de trabalho 6x1, uma iniciativa inovadora na ...
A recente derrubada do veto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria abre ...
Organizações da sociedade civil manifestaram forte reprovação à decisão do Congresso Nacional que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio ...
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impedia a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos episódios ocorridos em ...