Organizações criticam derrubada do veto ao PL da Dosimetria e alertam riscos à democracia
Organizações da sociedade civil manifestaram forte reprovação à decisão do Congresso Nacional que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio ...
Organizações da sociedade civil manifestaram forte reprovação à decisão do Congresso Nacional que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio ...
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impedia a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos episódios ocorridos em ...
O governo federal enviará ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei que reduz a jornada semanal de trabalho ...
O senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, busca ler e votar o relatório ...
Nesta terça-feira, 17 de março de 2026, o Congresso Nacional, em sessão solene, oficializou o decreto legislativo que ratifica o ...
O Congresso Nacional deve promulgar na terça-feira, dia 17, o aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, ...
Em 2025, o Congresso Nacional aprovou um conjunto significativo de 25 novas leis, todas voltadas para a ampliação dos direitos ...
Apesar de atrasos na votação da reforma tributária, que só começou a ser votada no fim da tarde desta quinta-feira ...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje (8) que não existe discussão dentro do governo para propor mudanças ...
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, ...