Tag: Congresso Nacional

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto ...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que ...

O Congresso Nacional iniciou hoje (2) o ano legislativo. Durante a cerimônia, líderes dos Três Poderes discursaram sobre a pandemia, ...

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se juntaram a Rodrigo Pacheco e Arthur ...

Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, ...

O Congresso Nacional reservou parte desta sexta-feira (17) para analisar alguns vetos presidenciais. Vários vetos foram derrubados, acrescentando dispositivos a ...

O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ ...

O Congresso Nacional já recebeu proposta de um novo Marco Hídrico para o país. O texto encaminhado pelo governo pretende ...