Ayrton Senna é declarado Patrono do Esporte Brasileiro
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna da Silva foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro através da Lei 14.559/2023, ...
sábado, 1 de agosto de 2026
Tag: Diário Oficial da União
Governo estende prazo para atingidos por chuva pagarem tributos em SP
Uma série de medidas para auxiliar a população atingida pelas fortes chuvas nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, ...
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
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Portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com ...
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, ...
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Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram suspensas nessa terça-feira (31) ...
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