Etiqueta: Diário Oficial da União

O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de ...

Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a promulgação da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2021, ...

O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro. Quem assume a pasta é o engenheiro ...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no ...

O Ministério da Saúde publicou hoje (8), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria autorizando o repasse de R$ ...

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da ...

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (3) decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que transfere, para ...

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (4), lista com os 349 atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas ...

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (4), a lista com os 349 atletas de modalidades olímpicas e ...

Portaria do Ministério das Comunicações publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União autoriza a flexibilização ou dispensa do ...