Tag: diário oficial

Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados ...

O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas para ...

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Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni) ...

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, ...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e ...

O Ministério das Relações Exteriores publicou no Diário Oficial da União de hoje (9) portaria que autoriza a realização de ...

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União de hoje (3), a Portaria nº ...

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) delega ao ministro da Economia competências para a abertura de créditos autorizados na Lei ...