Tag: diário oficial

Brasília (DF) – O Diário Oficial da União trouxe, nesta segunda-feira (20), a oficialização do registro de um novo recurso ...

Brasília (DF) – O Diário Oficial da União oficializou, nesta semana, o estado de emergência para sete cidades do Rio ...

O governo federal oficializou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5), a situação ...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria ...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria ...

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho ...

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, ...

Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa ...

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária ...