Consumidores ganham proteção contra cambismo digital e direito à água em grandes eventos
O mercado de entretenimento passou por uma mudança significativa nesta segunda-feira (31). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou ...
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Rio de Janeiro (RJ) – O rastro de destruição deixado pelos ventos que atingiram o Rio de Janeiro na última ...
Em vigor desde 29 de maio de 2012, a lei nº 12.529 de 2011 reestruturou o Conselho Administrativo de Defesa ...
A dificuldade que agentes dos diferentes órgãos de defesa do consumidor enfrentam para identificar e caracterizar eventuais aumentos abusivos de ...