Acidente aéreo: famílias são orientadas para direitos imediatos
São Paulo (SP) - As defensorias públicas dos estados do Paraná e de São Paulo estão trabalhando em conjunto e ...
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O direito médico é um conjunto de diretrizes legais relacionadas às atividades da saúde e suas aplicações, elas definem os ...
Abril é reconhecido mundialmente como o Mês do Autismo, uma data que destaca a importância da conscientização, aceitação e inclusão ...
O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne ...
A agência de viagens 123 Milhas entrou em recuperação judicial após uma grave crise que a fez suspender em agosto ...