Ensino de política e direitos da cidadania torna-se obrigatório nas escolas brasileiras
Brasília (DF) – As salas de aula do ensino básico em todo o país devem incorporar, em breve, novos conteúdos ...
Brasília (DF) – As salas de aula do ensino básico em todo o país devem incorporar, em breve, novos conteúdos ...
Brasília (DF) – Uma nova estrutura de proteção voltada especificamente aos direitos da pessoa idosa entra em vigor nesta segunda-feira ...
Há exatos 15 anos, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a história do país ...
Em 2025, o Congresso Nacional aprovou um conjunto significativo de 25 novas leis, todas voltadas para a ampliação dos direitos ...
No Dia Internacional da Mulher, milhares de mulheres ocuparam a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em uma poderosa ...
São Paulo (SP) - As defensorias públicas dos estados do Paraná e de São Paulo estão trabalhando em conjunto e ...
O direito médico é um conjunto de diretrizes legais relacionadas às atividades da saúde e suas aplicações, elas definem os ...
Abril é reconhecido mundialmente como o Mês do Autismo, uma data que destaca a importância da conscientização, aceitação e inclusão ...
O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne ...