Tag: Direitos Humanos

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos ...

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção ...

Dos mais de 717 mil venezuelanos que chegaram ao Brasil desde janeiro de 2017, quase metade (47%) resolveu ficar e ...

A vendedora Yurisbel Lopes chegou com 2 filhos ao Brasil pela fronteira da Venezuela, em Roraima. Em 3 malas trouxe ...

O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), dois canais voltados para a área educacional: o Canal Educação e o Canal ...

Uma portaria do Ministério da Saúde instituiu dia de conscientização da fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP), uma doença de origem genética ...

A partir de hoje (18), a Cartilha Rio de Combate à Intolerância Religiosa já pode ser baixada no site da ...

Criada há três décadas para assegurar a inclusão no mercado de trabalho brasileiro, a Lei de Cotas tem dado oportunidades a ...

A Polícia Militar prendeu na noite de ontem (15), no Jardim Jaraguá, na capital paulista, um homem de 30 anos ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou hoje (12) que 24 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Olhos D’Água ...