Tag: Direitos Humanos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação ...

Carteiras de identidade emitidas no estado do Rio de Janeiro já podem informar "gênero não binárie" na identificação do sexo da ...

A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar ...

Autoridades e organizações da sociedade civil se manifestaram, nesta quinta-feira (31), sobre  a divulgação, por parte do Ministério da Defesa, ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo ...

Quarenta e um ucranianos acolhidos por uma igreja em São José dos Campos, no interior paulista, estão em quarentena em ...

Os casos de homicídios, latrocínios e furtos tiveram alta no mês de fevereiro no estado de São Paulo. Estupros e ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para ...

Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que 72% das pessoas dizem já ter presenciado situação de racismo em seu transporte do dia a ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro passará a receber denúncias de preconceito religioso e étnico-racial a partir de hoje (18), ...