Tag: Direitos Humanos

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) anunciou hoje (7) a criação do Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados, ...

A família do congolês Moïse Kabamgabe prestou depoimento nesta quarta-feira (2), na Delegacia de Homicídios da Capital. Os depoimentos duraram ...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentou nesta sexta-feira (28) o Plano de Ação ...

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) divulgou um balanço sobre as ações de combate ao trabalho escravo, ...

Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que ao menos 1.671 trabalhadores foram resgatados de situações de escravidão ...

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é ...

O Programa de Proteção à Liberdade Religiosa Coronel PM Jorge da Silva foi lançado hoje (2) pela Secretaria de Estado ...

O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou nesta terça-feira (1º) Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco ...

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro lançou hoje (1º) o programa Deixa Eu Ser Criança. É ...

Desde 2018, pessoas transexuais podem buscar cartórios de registro civil no país para corrigir seu primeiro nome e seu gênero ...