Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas
O Congresso Nacional formalizou a promulgação de uma importante emenda constitucional que estabelece, de forma explícita, a essencialidade dos Tribunais ...
O Congresso Nacional formalizou a promulgação de uma importante emenda constitucional que estabelece, de forma explícita, a essencialidade dos Tribunais ...
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (27), a emenda à Constituição que impede a punição a gestores municipais ...