Tag: Emenda Constitucional

Brasília (DF) – O Brasil oficializou, nesta sexta-feira (16), o fim do modelo de trabalho em que o colaborador folga ...

O Congresso Nacional formalizou a promulgação de uma importante emenda constitucional que estabelece, de forma explícita, a essencialidade dos Tribunais ...

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (27), a emenda à Constituição que impede a punição a gestores municipais ...