Ministério Público denuncia Sidney Oliveira e outros 10 por fraude fiscal na Ultrafarma
São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) oficializou, nesta quinta-feira (14), uma denúncia contra 11 pessoas, ...
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Tag: ICMS
Ministro da Fazenda critica decisão de Rondônia em não reduzir ICMS do diesel
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou forte descontentamento com a postura do governo de Rondônia ao rejeitar a proposta ...
Tarifaço dos EUA: deputados aprovam compensação de ICMS para setores produtivos
Vitória (ES) – A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), três matérias de destaque enviadas pelo ...
Governo antecipa R$ 680 milhões do ICMS de 2025 ao Rio Grande do Sul
A União vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do Imposto ...
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento ...
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de ...
Magistrados e procuradores da Fazenda debatem exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou uma reunião essencial entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da ...
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até ...
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da ...
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de ...
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