Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado ...
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024
Etiqueta: Julgamento
STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...
TRE suspende julgamento de cassação do governador do Rio de Janeiro
O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de ...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que ...
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais ...
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que ...
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante ...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto ...
Membro do Estado Islâmico é condenado nos EUA por decapitações
Um membro de uma célula do Estado Islâmico considerado culpado em abril por seu papel em uma conspiração de sequestro, ...
STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei ...
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