Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime

STF retoma em setembro julgamento sobre alterações na validade da Lei da Ficha Limpa

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o dia 11 de setembro para o reinício da análise, em ...

Eduardo Bolsonaro pode ser absolvido de coação após Dpu apontar falhas em processo no STF

Brasília (DF) – O julgamento que pode selar o destino jurídico de Eduardo Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal ...

Supremo Tribunal Federal interrompe julgamento de recursos movidos por empresas de tecnologia

Brasília (DF) – O STF pausou, na tarde desta quarta-feira (10), a análise dos recursos protocolados pelas gigantes de tecnologia ...

Caso Henry Borel: novo júri de Dr. Jairinho e Monique Medeiros ocorre nesta segunda

Psiquiatra descreve perfil de Jairinho e diz que ele tinha prazer em infligir dor

Guarapari (ES) – O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi descrito pelo psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro como ...

Jairinho pede destituição de defesa e julgamento do caso Henry começa no RJ

Colatina (ES) – Uma nova reviravolta marcou a retomada do julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros pelo Tribunal ...

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado ...

STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...

TRE suspende julgamento de cassação do governador do Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de ...

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que ...