Tag: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter decisões da Justiça Trabalhista que invalidaram acordos coletivos sobre o controle da jornada ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou Sari Corte Real pela morte do menino Miguel Otávio da Silva, ocorrido no ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central ...

O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (31) a uma plateia de diplomatas estrangeiros que ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (30) a Apple para prestar informações, no prazo de 72 horas, sobre ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades ...

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza hoje (28) um mutirão para atender a população do Distrito Federal. Das 13h30 às ...

O Tribunal do Júri Federal condenou hoje (27) o produtor rural e ex-prefeito Antério Mânica no caso do assassinato de ...