Tag: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema ...

O interrogatório do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 13 de junho. A ...

O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a prisão preventiva do empresário Arthur César de Menezes Soares ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje (12) que a Justiça Eleitoral e a plataforma ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou quinta-feira (12) que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu ...