Tag: Justiça

Dos R$ 400 milhões de um fundo criado para indenizar o dano moral coletivo causado pela tragédia em Brumadinho, em ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a próxima quarta-feira (11) todas as questões enviadas à Comissão de ...

Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção de crianças no âmbito ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, ...

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O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não ...

O Tribunal de Justiça (TJ) negou, nesta quarta-feira (4), que a juíza Nearis dos Santos Arce tenha praticado irregularidades, conforme ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (4) a validade da Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio ...