Tag: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prazo de 15 dias para a Polícia Federal (PF) ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de medidas tomadas pelo governo ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo está processando uma família da cidade de Santos, no litoral paulista, ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (5) o pedido da Turquia para extraditar o empresário Yakup Sagar.   ...

A professora Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, vai deixar a cadeia. A decisão, da juíza Elizabeth ...

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues determinou, hoje (5), que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da ...