Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho

STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou ...

STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde

Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude ...

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já ...

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário ...

Justiça aceita denúncia contra acusados pela morte de Moïse

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público do estado contra três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe, ...

Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins para o cargo de ministro do Tribunal Superior ...

Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para ...

MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês ...

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para ...