Tag: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22) o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para analisar os relatos feitos por parlamentares de problemas na ...

O ex-policial militar Sammy dos Santos Quintanilha foi condenado a 30 anos de prisão e a 4 de reclusão, em ...

A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) negou nessa quinta-feira (18) um pedido de liminar (decisão provisória) para afastar do ...

Uma ação nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), atendeu mais de 16 mil idosos vítimas de ...

A Justiça suspendeu o processo administrativo da prefeitura de São Paulo para a construção de unidades habitacionais na região da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante ...

O empresário Arthur Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, deverá deixar Miami, nos Estados Unidos, onde está morando desde 2017, ...