Tag: Justiça

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite ...

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, virou réu pelos crimes de estupro, lesões corporais e violência ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares ...

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito ...

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 ...

A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista faça a distribuição de 5,2 mil novos cartões ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) por manter o poder conferido às defensorias públicas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (11) ações que contestam decisões judiciais que concederam descontos lineares ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (12) o início do julgamento do pedido do procurador-geral da República, Augusto ...