Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo ...
Domingo, 7 de Dezembro de 2025
Etiqueta: lei
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Brasília (DF) - Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai ...
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
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