Tag: lei

Brasília (DF) – O cenário jurídico para o pagamento de pensões alimentícias passará por uma mudança estrutural daqui a três ...

A partir desta segunda-feira (11), o circo passa a ser oficialmente reconhecido em todo o território nacional como uma manifestação ...

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo ...

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta ...

Dia 10 é o Dia Internacional da Saúde Mental, que tem sido um dos temas que mais tem sido discutido ...

Brasília (DF) - Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre ...

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité ...