Condenação por lesão corporal contra mulher veta candidatura conforme decisão do TSE
Brasília (DF) – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um marco jurisprudencial nesta quinta-feira (29) ao definir que ...
quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Tag: Lei da Ficha Limpa
Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador ...
Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o ...
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, ...
Recomendado!
© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.