Etiqueta: Ministério da Justiça

A Secretaria Nacional de Política sobre Drogas apresentou, nesta quinta-feira (6), dados que mostram o aumento nas apreensões de canabinoides ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho cujos integrantes deverão apresentar, em 60 dias, propostas ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no ...

Mais de R$ 10 milhões foram arrecadados em agosto, em 11 estados e no Distrito Federal, com os 50 leilões realizados pela ...

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário ...

O Ministério da Justiça instaura hoje (24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de ...

O Facebook foi condenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a pagar uma multa de R$ 6,6 milhões por ter ...

Mais de R$ 12,8 milhões foram arrecadados, só no mês de julho deste ano, com os 32 leilões realizados pela ...