Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas ...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os ...
O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre ...
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e ...
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento ...
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido ...
Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC ...
O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (2), da cerimônia de formatura de alunos do curso de graduação de sargentos ...