STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento definitivo sobre a Lei 12.734/2012, que redefiniu os critérios ...
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
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STF retoma julgamento decisivo sobre a distribuição dos royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (6), ao julgamento definitivo que definirá as regras para a partilha ...
Municípios e estados receberão R$ 102 milhões da ANM de royalties da mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, nesta quinta-feira (08/02), o montante de R$ 102.844.817,60 aos municípios e estados limítrofes ...
Petrobras fecha acordo para recolher royalties do Campo de Jubarte
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras assinaram, no fim de janeiro, um acordo ...
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